COMUNICADO OFICIAL - MARATONA CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS



Olá Fecatianos,

A Federação Catarinense de Teatro - Fecate vem por meio desta manifestar apoio à Cia. Experimentus (Itajaí) e a Trip Teatro de Animação (Rio do Sul), que cancelaram suas participações na 3ª. Maratona Cultural de Florianópolis, justificando discordância com o fato do evento ser parcialmente financiado pelo Funcultural. Apoiamos também o Fórum Setorial Permanente de Artes Cênicas de Florianópolis, que se pronunciou ontem (20/03) manifestando sua contrariedade à realização do evento dentro deste tipo de subvenção. Portanto, faz-se necessário à Fecate esclarecer a postura de sua diretoria em relação a estas manifestações e à 3ª Maratona Cultural.

A terceira edição da Maratona Cultural, projeto realizado pela Harmônica Arte e Entretenimento, conta com recursos do Funcultural (FCC), da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Lei Rouanet e ainda de apoiadores locais. No que diz respeito especificamente ao Funcultural, que destinou ao evento um montante de aproximadamente novecentos mil reais neste ano, é importante informar que este valor foi aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), junto a outros projetos culturais como: Festival de Dança de Joinville, FITA – Floripa e Mostra de Cinema Infantil. Esse processo se deu antes do término do prazo para inscrições neste fundo, previsto para encerrar-se no final deste mês. Além disso, os referidos projetos chegaram à avaliação do conselho por indicação do Secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Sr. Beto Martins, no intuito de acelerar o processo de seleção, tendo em vista a urgência destes eventos em receberem seus recursos, um procedimento cuja arbitrariedade foi um dos temas das manifestações ocorridas em 2012, tais como o Fórum Catarina e o Ocupa CIC. Entretanto, recentemente esta alternativa foi legalizada a partir de um novo decreto, que permite aos projetos de interesse do Governo, uma avaliação mais rápida. Entendemos esse decreto como a legalização de algo moralmente questionável, e informamos também que desde o início desse processo, o conselheiro que ocupa a cadeira cedida a Fecate no CEC, Luciano Cavichiolli, foi contra esta legalização, e durante a análise destes “projetos especiais” foi contra suas aprovações junto a outros membros desta instância e que tiveram seus votos vencidos pela maioria.

A Cia. Experimentus alega durante o processo de inscrições ter a informação de que o evento seria custeado pela Lei Rouanet, e que quando a divulgação do evento começou a circular ficou exposto que o Governo do Estado novamente apoiou o evento, conforme cita em sua nota de cancelamento (publicada ontem 19/03) nas redes sociais:

“O descaso e a arbitrariedade com a qual a cultura catarinense vem sendo tratada pelo Governo do Estado tem desencadeado diversas manifestações de repúdio que (...) no ano passado deram ampla visibilidade a diversas irregularidades ocorridas, tais como a aprovação de projetos que sequer passaram pelo Conselho Estadual de Cultura, este que legalmente deveria ser o responsável por tal processo, enquanto outros projetos, tais como o Prêmio Cruz e Souza, o Salão Victor Meirelles, o Prêmio Cinemateca Catarinense, e o Festival Catarinense de Teatro, projetos aprovados pelo Funcultural, não foram pagos pelo Governo do Estado” (Cia. Experimentus)

Em reunião da Setorial de Teatro de Florianópolis, realizada ontem (19/03) o coletivo elaborou uma carta de repúdio publicada hoje nas redes virtuais, na qual comentam que: “No ano de 2012 este Fórum já havia entrado em contato com a Harmônica e seus representantes para uma conversa sobre as modalidades de financiamento público cultural que possibilitaram a realização das duas maratonas anteriores, deixando claro o seu repúdio ao recebimento de verba direta do Governo do Estado de Santa Catarina que foi efetivado mediante fortes indícios de ilegalidade, como por exemplo, a não submissão do projeto à avaliação do Conselho Estadual de Cultura, literalmente passando por cima de diversos projetos de todo o Estado que estavam normalmente tramitando naquela instância, além de indícios de apadrinhamento político” (Fórum Setorial Florianópolis).

Além disso, a intervenção do Governo do Estado pela retirada do Bokarra Club da programação, que acarretou no cancelamento do espetáculo “Kassandra”, que seria ali realizado, trouxe à público a impossibilidade da Harmônica em oferecer resistência a esta determinação, despertando o repúdio de diversos artistas, formadores de opinião e de público.

Este aspecto também foi motivo de crítica da Cia. Experimentus: “Seja por moralismo ou por qualquer outro motivo, entendemos que não é direito do poder público decidir que tipo de arte pode ou não ser vista e, principalmente, que tipo de projetos devem ou não ser pagos. Entendemos isto como um desrespeito aos processos legais instituídos para a seleção de projetos culturais a serem beneficiados com a rescisão de impostos destinada à cultura catarinense".
O Fórum Setorial Permanente de Floripa sugeriu ainda que os teatreiros do estado cancelassem sua participação no evento, demonstrando de maneira ética a união e o descontentamento do setor perante as políticas utilizadas pelo Governo do Estado para a distribuição de recursos do Funcultural e a atual gestão da cultura em nosso estado.

Dessa maneira, a FECATE sendo solidária à Cia Experimentus, companhia que atua profissionalmente a mais de 14 anos, e a Trip Teatro, que ano passado foi homenageada com a “Medalha de Mérito Cultural Cruz e Sousa”, e de acordo com a postura por elas tomada, e, acreditando que esse seja um momento decisivo e importante para as nossas antigas lutas, sugere que os grupos se unam para fazer valer os apelos que tanto temos ouvido nas reuniões infindáveis sobre a política estadual que vem sendo imposta a nós artistas.

Fica nossa reflexão para todos os teatreiros que almejam a construção de políticas justas, a fim de que não percamos a oportunidade de demonstrar nosso descontentamento com a má gestão da cultura de nosso estado e dos processos de liberação dos recursos do Funcultural. 

Atenciosamente,
Diretoria Fecate - Gestão 2012-14