Sob a presidência da deputada Luciane Carminatti, a Comissão de
Educação, Cultura e Desporto da ALESC passou a cumprir seu papel de fiscalizar
o governo e promover o debate sobre Cultura no Legislativo
Diversas ações e iniciativas foram realizadas desde que a parlamentar
assumiu a Comissão (no início de 2017), dentre elas: a realização de três
audiências públicas (sobre o financiamento da arte e da Cultura; sobre ações de
proteção do Patrimônio Cultural; e sobre a implantação do curso de graduação em
Dança no CEART/UDESC); defesa do lançamento do Prêmio Catarinense de Cinema
2018 e do Elisabete Anderle 2018; proposição de emendas à Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2018 que inserem no orçamento as ações e editais com previsão
legal; manifestações, inclusive na tribuna, contra a ameaça de rebaixamento
institucional da pasta da Cultura feita pelo “novo” governo; cobrança
permanente da regulamentação da lei do Sistema Estadual de Cultura; aprovação
de convite ao novo secretário da SOL para participar de reunião da Comissão;
manifestações e posicionamentos públicos sobre assuntos pertinentes à área.
Além de estreitar os laços com a comunidade cultural, a deputada Luciane
seguirá insistindo para que o Estado implante um modelo de gestão para a
Cultura. Por isso, adota a cobrança permanente pela regulamentação da lei do
Sistema Estadual de Cultura, o que envolve a luta pela reestruturação do
Funcultural e a criação de um Sistema de Financiamento da Cultura, além da
criação das metas do Plano Estadual de Cultural e a cobrança para que o governo
trace estratégias que visem à desconcentração dos recursos da área.
Florianópolis, 11 de maio de 2018.
Fonte: Assessoria da Deputada Luci Carminatti
